Início de vigência	01-01-1999
Fim de vigência	31-01-2005
Entidades	Ministério da Saúde
Base legal	Portaria nº 1071/98, de 31 de Dezembro
Obrigatoriedade	Uso obrigatório em Portugal
Versão precedente	Lista de doenças de declaração obrigatória, 1993
Versão seguinte	Lista de doenças de declaração obrigatória, 2005
Descritivo
URL
Copyright
Observações
Documento