Início de vigência	13-11-2003
Fim de vigência
Entidades	Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Base legal	265.ª Deliberação do CSE, de 13 de Novembro de 2003, publicada no D. R., IIª Série, de 15 de Janeiro de 2004; Portaria nº 256/2005, de 16 de Março
Obrigatoriedade	Uso obrigatório no SEN
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Descritivo
URL
Copyright
Observações	Derivada da Classificação dos domínios de educação e formação, 1999.
Documento	Classificação nacional das áreas de educação e formação, 2003