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| DLC010367 | Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000 |
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| DLN010369 | Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro - Aprova a Lei da Água, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro |
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| DTN010375 | Classificação do estado global da massa de águas superficiais por critérios de avaliação (estado potencial ecológico e estado químico) |
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| DTN010376 | Classificação do estado global da massa de águas subterrâneas por critérios de avaliação (estado quantitativo e estado químico) |
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