Família | Situações | |
Classificação | Tipos de alojamento turístico (UE) | |
Versão | V00778 - Tipos de alojamento turístico (UE) |
Descritivo | |
Início de vigência | 15-01-1999 |
Fim de vigência | |
Base legal | Decisão 1999/34/CE da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998 [notificada com o número C(1998) 3950], publicada no JOCE L9 de 15/01/1999. Deliberação n.º 1548/2003 do CSE, de 10 de Setembro de 2003, publicada no D.R., IIª Série, de 7/10/2003. |