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Lista PRODCOM                    
                    
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                        Versão
                    
                            V00059 - Lista PRODCOM, 2003
                    
                        PRODCOM list 2003

Descritivo
Início de vigência	01-01-2003
Fim de vigência	31-12-2003
Base legal	Regulamento do Conselho das Comunidades Europeias (CEE) n.º 3924/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, publicado no JO L 374, de 31.12.1991, complementado com o Regulamento (CE) n.° 912/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, publicado no JO L 163 de 30.04.2004. Regulamento (CE) n.° 347/2003 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2002, publicado no JO L 57, de 03.03.2003.