| Família | Bens e serviços | |
| Classificação | Lista PRODCOM | PRODCOM |
| Versão | V00058 - Lista PRODCOM, 2002 | PRODCOM list 2002 |
| Descritivo | |
| Início de vigência | 01-01-2002 |
| Fim de vigência | 31-12-2002 |
| Base legal | Regulamento do Conselho das Comunidades Europeias (EEC) n.º 3924/91, de 19 de Dezembro de 1991, publicado no JOCE L 374, de 31.12.1991. |