Família | Bens e serviços | |
Classificação | Lista PRODCOM | PRODCOM |
Versão | V05449 - Lista PRODCOM, 2023 | PRODCOM list, 2023 |
Descritivo | |
Início de vigência | 01-01-2023 |
Fim de vigência | |
Base legal | Mantêm o regulamento de execução (UE) 2022/2552 da Comissão, de 12 de dezembro de 2022. |