    
                        Família
                    
Educação                    
                    
                        Classificação
                    
Estabelecimentos de ensino                    
                    
                        Versão
                    
                            V05096 - Lista de estabelecimentos de ensino superior (cumulativa - CE-SIG)

Descritivo	Estabelecimento de ensino público ou privado onde são ministrados cursos do ensino superior e cursos do ensino pós-secundário não superior.
Início de vigência	29-09-2022
Fim de vigência
Base legal	Lei de Bases do Sistema Educativo - Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, que estabelece o quadro geral do sistema educativo. Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior.