Família | Bens e serviços | |
Classificação | Lista PRODCOM | PRODCOM |
Versão | V04412 - Lista PRODCOM, 2019 | PRODCOM list 2019 |
Descritivo | |
Início de vigência | 01-01-2019 |
Fim de vigência | 31-12-2019 |
Base legal | Regulamento do Conselho das Comunidades Europeias (CEE) n.º 3924/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, publicado no JO L 374, de 31.12.1991, complementado com o Regulamento (CE) n.° 912/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, publicado no JO L 163 de 30.04.2004; Regulamento (UE) 2019/1933 da Comissão, de 6 de novembro de 2019, publicado no JO L 309 de 29/11/2019. |