| Família | Ambiente e uso dos solos | |
| Classificação | Classificação do estado quantitativo e químico das massas de águas subterrâneas | |
| Versão | V04095 - Classificação do estado das massas de águas subterrâneas (quantitativo e químico) |
| Descritivo | |
| Início de vigência | 05-07-2018 |
| Fim de vigência | |
| Base legal | Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000 (anexo VII, ponto 1.4 e 2.5); Lei n.º 58/2005 de 29 de dezembro; Decreto-Lei n.º 77/2006 de 30 de março |