| Família | Ambiente e uso dos solos | |
| Classificação | Classificação do estado global da massa de águas superficiais | |
| Versão | V04094 - Classificação do estado global da massa de águas superficiais e subterrâneas |
| Descritivo | |
| Início de vigência | 02-07-2018 |
| Fim de vigência | |
| Base legal | Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000, Artigo 2.º; Lei n.º 58/2005 de 29 de dezembro; |