    
                        Família
                    
Ambiente e uso dos solos                    
                    
                        Classificação
                    
Classificação do estado/potencial ecológico da massa de águas superficiais                    
                    
                        Versão
                    
                            V04093 - Classificação do estado/potencial ecológico da massa de águas superficiais

Descritivo
Início de vigência	02-07-2018
Fim de vigência
Base legal	Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000, Anexo V, pontos 1.2 (pág. 38-52) e 1.4.2 (pág. 59); Lei n.º 58/2005 de 29 de dezembro;