    
                        Família
                    
Ambiente e uso dos solos                    
                    
                        Classificação
                    
Classificação do estado químico das águas superficiais                    
                    
                        Versão
                    
                            V04086 - Classificação do estado químico das águas superficiais

Descritivo
Início de vigência	08-06-2018
Fim de vigência
Base legal	Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000 (quadro 1.4.3); Lei n.º 58/2005 de 29 de dezembro; Decreto-Lei n.º 77/2006 de 30 de março (anexo VI, alínea iii).