Família | Bens e serviços | |
Classificação | Lista PRODCOM | PRODCOM |
Versão | V04036 - Lista PRODCOM, 2017 e 2018 | PRODCOM list 2017, 2018 |
Descritivo | |
Início de vigência | 01-01-2017 |
Fim de vigência | 31-12-2018 |
Base legal | Regulamento do Conselho das Comunidades Europeias (CEE) n.º 3924/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, publicado no JO L 374, de 31.12.1991, complementado com o Regulamento (CE) n.° 912/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, publicado no JO L 163 de 30.04.2004. Regulamento (UE) 2017/2119 da Comissão, de 22 de novembro de 2017, publicado no JO L 325 de 8 .12.2017. |