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Bens e serviços                    
                    
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Lista PRODCOM                    
                    
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                        Versão
                    
                            V00374 - Lista PRODCOM, 2005
                    
                        PRODCOM list 2005

Descritivo
Início de vigência	01-01-2005
Fim de vigência	31-12-2005
Base legal	Regulamento do Conselho das Comunidades Europeias (CEE) n.º 3924/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, publicado no JO L 374, de 31.12.1991, complementado com o Regulamento (CE) n.° 912/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, publicado no JO L 163 de 30.04.2004. Regulamento (CE) n.º 317/2006 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005 publicado no JO L 60 de 1.3.2006.