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                            V03523 - Lista PRODCOM, 2014
                    
                        PRODCOM list 2014

Descritivo
Início de vigência	01-01-2014
Fim de vigência	31-12-2014
Base legal	Regulamento do Conselho das Comunidades Europeias (CEE) n.º 3924/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, publicado no JO L 374, de 31.12.1991, complementado com o Regulamento (CE) n.° 912/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, publicado no JO L 163 de 30.04.2004. Regulamento (UE) n.º 842/2014 da Comissão, de 4 de julho de 2014, publicado no JO L 236 de 8 de agosto de 2014.