| Família | Bens e serviços | |
| Classificação | Lista PRODCOM | PRODCOM |
| Versão | V03394 - Lista PRODCOM, 2013 | PRODCOM list 2013 |
| Descritivo | |
| Início de vigência | 01-01-2013 |
| Fim de vigência | 31-12-2013 |
| Base legal | Regulamento do Conselho das Comunidades Europeias (CEE) n.º 3924/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, publicado no JO L 374, de 31.12.1991, complementado com o Regulamento (CE) n.° 912/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, publicado no JO L 163 de 30.04.2004. Regulamento (UE) n.º 936/2013 da Comissão, de 12 de setembro de 2014, publicado no JO L 271 de 11 de outubro de 2013 |