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                            V02348 - Lista PRODCOM, 2009
                    
                        PRODCOM list 2009

Descritivo
Início de vigência	01-01-2009
Fim de vigência	31-12-2009
Base legal	Regulamento do Conselho das Comunidades Europeias (CEE) n.º 3924/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, publicado no JO L 374, de 31.12.1991, complementado com o Regulamento (CE) n.° 912/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, publicado no JO L 163 de 30.04.2004. Regulamento (UE) n.º 163/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, publicado no JO L 54 de 4.3.2010.