| Família | Escalões | |
| Classificação | Escalões de número de países | |
| Versão | V02074 - Escalões de número de países parceiros (1 país parceiro; transações intra-UE abaixo dos limiares de assimilação) |
| Descritivo | |
| Início de vigência | 01-01-2009 |
| Fim de vigência | |
| Base legal | Regulamento (UE) Nº 96/2010 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2010, e Regulamento (UE) Nº 113/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010. |