| Família | Ambiente e uso dos solos | |
| Classificação | Lista europeia de resíduos | LER |
| Versão | V00115 - Lista europeia de resíduos | LER |
| Descritivo | |
| Início de vigência | 01-01-2002 |
| Fim de vigência | 18-01-2015 |
| Base legal | Decisão da Comissão 2000/532/CE, de 3 de Maio de 2000, publicada no JOCE L226, de 6 de Setembro de 2000, alterada pelas seguintes decisões: Decisão da Comissão 2001/118/CE, de 16 de Janeiro de 2001, Decisão da Comissão 2001/119/CE, de 22 de Janeiro de 2001 publicada no JOCE L47, de 16 de Fevereiro de 2001; Decisão do Conselho 2001/573/CE, de 23 de Julho de 2001, publicada no JOCE L203, de 28 de Julho de 2001. |