Designação abreviada
|
Proporção de casamentos celebrados entre indivíduos de nacionalidade portuguesa e nacionalidade estrangeira (países extracomunitários) (%)
|
Início de vigência
|
13-10-2008
|
Fim de vigência
|
06-11-2008
|
Classe de representação
|
Rácio
|
Dominio de valores
|
- Tipo - Contínuo
- Intervalo - [0;100]
- Grandeza - -
- Unidade de medida - Percentagem (%)
|
Definição
|
Com a Lei nº 9/ 2010 de 31 de Maio, passou a ser permitido o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
CASAMENTO - Contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos da legislação em vigor.
|
Fórmula
|
[Casamentos celebrados entre indivíduos de nacionalidade portuguesa e nacionalidade estrangeira (países extracomunitários)/ Total de casamentos celebrados]*100
|
Acrónimo
|
|
Contexto
|
Considerada a UE a 27 paises.
|
Obrigatoriedade
|
Obrigatório
|
Entidade proponente
|
Dep. de Estatísticas Demográficas e Sociais
|