| Variável | 4972 - Possibilidade de inscrição em modalidades de ensino do indivíduo | |
| Vigência |
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| Variável | 4972 - Possibilidade de inscrição em modalidades de ensino do indivíduo | |
| Vigência |
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| Designação abreviada | Possibilidade de inscrição em modalidades de ensino |
| Início de vigência | 27-08-2008 |
| Fim de vigência | |
| Classe de representação | Código |
| Dominio de valores |
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