Designação abreviada	Data de celebração
Início de vigência	01-01-2005
Fim de vigência	08-02-2012
Classe de representação	Data
Dominio de valores	Tipo - Contínuo Intervalo - [01/01/1800;31/12/2199] Grandeza - Não aplicável Unidade de medida - Não aplicável (-)