Designação abreviada
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Beneficiárias da licença por necessidade de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida, para realização de parto (N.º)
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Início de vigência
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09-08-2021
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Fim de vigência
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Classe de representação
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Quantidade
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Dominio de valores
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- Tipo - Contínuo
- Intervalo - [0;9999999]
- Grandeza - -
- Unidade de medida - Número (N.º)
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Definição
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Fórmula
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Acrónimo
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Contexto
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Inclui beneficiárias/os de subsídio por necessidade de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida, para realização de parto e de subsídio social por necessidade de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida, para realização de parto.
SEGURANÇA SOCIAL: Conjunto de sistemas e subsistemas de direito exercido nos termos estabelecidos na Constituição, nos instrumentos internacionais aplicáveis e na Lei de Bases da Segurança Social.
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Obrigatoriedade
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Não obrigatório
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Entidade proponente
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Serviço de Estatísticas das Condições de Vida
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