Designação abreviada
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Movimento transfronteiriço de resíduos (Lista laranja - t)
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Início de vigência
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14-01-2020
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Fim de vigência
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Classe de representação
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Quantidade
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Dominio de valores
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- Tipo - Contínuo
- Intervalo - [0;9999999]
- Grandeza - Massa
- Unidade de medida - Tonelada (t)
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Definição
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Fórmula
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Acrónimo
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Contexto
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LISTA «LARANJA» DE RESÍDUOS compreende lista de resíduos SUJEITOS AO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA POR ESCRITO conforme descrito no ANEXO IV do REGULAMENTO (CE) 1013/2006 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 14 de Junho de 2006, relativo a transferências de resíduo.
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Obrigatoriedade
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Não obrigatório
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Entidade proponente
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Serviço de Estatísticas da Agricultura, Floresta e Pescas
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