table
Designação Código
 
  • PACOTE TURÍSTICO
     
     
    • até um dia
        096010
       
    • com duração superior a um dia
        096020
       
  • PAINEL SOLAR
      053141
     
  • PALHETA (ACESSÓRIO MUSICAL)
      092215
     
  • PALMILHA
     
     
    • para calçado de criança
        032130
       
    • para calçado de homem
        032110
       
    • para calçado de senhora
        032120
       
  • PALMTOP (COMPUTADOR DE BOLSO)
      091312
     
  • PANADOS DE CARNE
      011260
     
  • PANDEIRETA (INSTRUMENTO MUSICAL)
      092214
     
  • PANELA
     
     
    • de pressão
        054031
       
    • de trem de cozinha
        054031
       
    • em metal (prata, estanho ou outro)
        054031
       
  • PANO
     
     
    • de cozinha
        052011
       
    • para limpar o pó
        056120
       
    • para limpeza doméstica
        056120
       
  • PÃO
     
     
  • PAPEL
     
     
  • PÁRA-QUEDAS
      093215
     
  • PARKA
     
     
  • PARQUEAMENTO
     
     
    • de motociclo pessoal
        072421
       
    • de veículo automóvel ligeiro
        072421
       
  • PARQUE DE CAMPISMO
     
     
    • diária de bungalow em
        112014
       
    • diária de caravana ou roulotte em
        112014
       
    • diária de pessoa em
        112014
       
    • diária de tenda em
        112014
       
    • entrada em piscina local de
        112014
       
  • PARQUES SAFARI
     
     
    • bilhete de entrada para
        094232
       
  • PARQUÍMETRO
      072421
     
  • PASSADEIRA
     
     
  • PASSA DE UVA
      011682
     
  • PASSAGEM A FERRO
     
     
  • PASSE
     
     
    • combinado de dois ou mais meios de transporte
        073500
       
    • de autocarro interurbano (excepto combinado de autocarro e outro meio de transporte)
        073220
       
    • de autocarro urbano e suburbano (excepto combinado de autocarro e outro meio de transporte)
        073210
       
    • de comboio interurbano (exclusivo de comboio)
        073120
       
    • de comboio urbano e suburbano (exclusivo comboio)
        073111
       
    • de metro (excepto combinado de metro e outro meio de transporte)
        073112
       
    • de transporte por via navegável interior (excepto combinado por outro meio de transporte)
        073420
       
  • PASSE-VITE
     
     
  • PASTA
     
     
    • dentífrica
        121322
       
    • pessoal (com e sem pega)
        123211
       
  • PASTEL
     
     
  • PASTILHA ELÁSTICA
      011842
     
  • PATÊ
     
     
  • PATINS
     
     
    • para adulto ou criança
        093212
       
  • PAVILHÃO DESPORTIVO
     
     
    • bilhete de entrada para
        094130
       
  • PC CARD
      091323
     
  • PDA (COMPUTADOR DE BOLSO)
      091312
     
  • PEÇA
     
     
    • de encaixe para construções de brincar (inclui respectivos bonecos)
        093123
       
    • para bicicleta
        072130
       
    • para motociclo, ciclomotor, triciclo e quadriciclo motorizados
        072120
       
    • para reparação de veículo de tracção animal
        072140
       
    • para veículo automóvel ligeiro, pessoal
        072110
       
  • PEDAL
     
     
  • PEDICURA
      121122
     
  • PEIXE
     
     
    • congelado
        011312
       
    • fresco ou refrigerado
        011311
       
    • seco, salgado ou fumado
        011331
       
  • PELE
     
     
    • bronzeamento em solário
        121123
       
    • depilação de
        121121
       
    • lifting
        121123
       
    • limpeza de
        121123
       
    • mini facial
        121123
       
    • para confecção de vestuário
        031120
       
    • rejuvenescimento por profissional
        121123
       
    • tratamento de estética com argila, algas ou outro
        121123
       
  • PELÍCULA
     
     
    • cinematográfica não gravada
        091330
       
    • fotográfica não gravada
        091330
       
  • PELUCHE
     
     
    • brinquedo para criança
        093122
       
  • PEN
     
     
    • para acesso à Internet móvel
        082022
       
    • para computador (excepto para acesso a internet móvel)
        091323
       
  • PENSO
     
     
  • PENTE
     
     
    • eléctrico para cabelo
        121211
       
    • para animal de companhia
        093433
       
    • para cabelo (não eléctrico)
        121311
       
  • PENTEADO (INCLUI PRODUTOS APLICADOS)
      121111
     
  • PEPINO
     
     
    • em conserva
        011760
       
    • fresco ou refrigerado
        011731
       
  • PEQUENO ELECTRODOMÉSTICO
     
     
  • PÊRA
     
     
  • PERADA
      021220
     
  • PERFUME
      121324
     
  • PERFURADOR ELÉCTRICO
     
     
    • para casa e jardim
        055110
       
  • PERMANENTE
     
     
    • de cabelo (inclui tipo afro)
        121112
       
    • de pestanas
        121112
       
  • PERUCA
      123223
     
  • PESCA
     
     
  • PÉS DE PATO
      093215
     
  • PESO
     
     
  • PÊSSEGO
     
     
  • PETECA
     
     
  • PETRÓLEO
     
     
    • para a residência principal
        045310
       
    • para a residência secundária
        045320
       
  • PEÚGA
     
     
  • PIANO
     
     
  • PICADORA ELÉCTRICA
      053210
     
  • PÍFARO
      092211
     
  • PIJAMA
     
     
  • PILHA
     
     
    • para aparelhos diversos
        055220
       
    • para relógio (colocada pela família)
        055220
       
    • para relógio colocada por relojoeiro ou similar
        123140
       
  • PIMENTA
      011922
     
  • PIMENTÃO DOCE
      011922
     
  • PIMENTO
     
     
  • PINÇA
     
     
  • PINCEL
     
     
    • para a barba
        121312
       
    • para pintura de desenho
        095420
       
  • PINHÃO
     
     
    • aperitivo (doce ou salgado)
        011942
       
    • com casca
        011681
       
    • sem casca (excepto aperitivo)
        011681
       
  • PINTURA
     
     
    • de veículo motorizado
        072320
       
  • PIPOCAS
     
     
  • PIRES
     
     
    • em cerâmica, porcelana e similar
        054011
       
    • em vidro ou cristal
        054012
       
  • PÍREX
      054031
     
  • PIRIPÍRI (MOLHO)
      011910
     
  • PISA PAPEL
     
     
    • em cerâmica, porcelana e similar
        054013
       
    • em pedra
        054015
       
    • em prata, estanho ou outro metal
        054015
       
    • em vidro ou cristal
        054014
       
  • PISCINA INSUFLÁVEL
      093215
     
  • PISTÁCHIO
     
     
    • aperitivo (doce ou salgado)
        011942
       
    • com casca
        011681
       
    • sem casca (excepto aperitivo)
        011681
       
  • PISTA DE CARROS
     
     
    • brinquedo para criança
        093121
       
  • PIZZA
     
     
  • PLACA DE COZINHA
     
     
    • eléctrica e não eléctrica
        053133
       
  • PLANADOR
     
     
  • PLANISFÉRIO
      095300
     
  • PLANTA
     
     
    • artificial
        093313
       
    • da habitação (Câmara Municipal)
        127090
       
    • natural em vaso
        093311
       
  • PLASTICINA
     
     
    • brinquedo para criança
        093125
       
  • PLÁSTICO
     
     
    • para confecção de vestuário
        031120
       
  • PLAYSTATION 1, 2 OU 3 (CONSOLA)
      093111
     
  • PNEU
     
     
    • para automóvel ligeiro, pessoal
        072110
       
    • para bicicleta
        072130
       
    • para motociclo, ciclomotor, triciclo e quadriciclo motorizados
        072120
       
  •  
     
  • PÓKER
     
     
    • despesa com jogo de
        094310
       
  • PÓLO
     
     
  • POLPA
     
     
  • POLVO
     
     
  • PÓNEI
     
     
    • para desporto, recreação e lazer
        092121
       
  • PONTO, PLACA E PEN USB
     
     
    • para acesso à Internet móvel
        082022
       
  • PORTA
     
     
  • PORTAGEM (EXCEPTO IDENTIFICADOR DE PASSAGEM NA VIA VERDE)
      072423
     
  • PORTARIA
     
     
    • da habitação principal
        044410
       
    • da habitação secundária
        044420
       
  • PORTÁTIL COMPUTADOR
      091312
     
  • PORTEFÓLIO
      095416
     
  • POSTAL ILUSTRADO
      095300
     
  • POTRO
     
     
    • para desporto, recreação ou lazer
        092121
       
  • POWER BOX (EXCLUI ALUGUER)
      094240
     
  • PRANCHA
     
     
    • de bodyboard
        092111
       
    • de kitesurf (e acessórios)
        092111
       
    • de skimming
        092111
       
    • de surf
        092111
       
    • de windsurf (e acessórios)
        092111
       
    • reparação de
        092321
       
  • PRÁTICA ORIENTADA
     
     
  • PRATO
     
     
    • decorativo em cerâmica, porcelana e similar
        054013
       
    • decorativo em pedra
        054015
       
    • decorativo em prata, estanho ou outro metal
        054015
       
    • decorativo em vidro ou cristal
        054014
       
    • em cerâmica, porcelana e similar (excepto decorativo)
        054011
       
    • em vidro ou cristal (excepto decorativo)
        054012
       
    • giratório para micro-ondas
        053134
       
  • PRATOS (INSTRUMENTO MUSICAL)
      092214
     
  • PREGADEIRA
     
     
  • PREGO
     
     
    • no pão (consumido em casa)
        011150
       
    • no pão em café, pastelaria ou similar
        111121
       
    • no pão em cantina ou similar
        111200
       
  • PREPARAÇÃO
     
     
    • dietética
        011935
       
    • manipulada na farmácia para a saúde humana
        061112
       
    • solúvel à base de cacau ou chocolate em pó
        012130
       
    • solúvel à base de café
        012130
       
  • PRESERVATIVO
      061200
     
  • PRODUTO
     
     
    • alimentar servido em restaurante
        111110
       
    • de limpeza para automóvel ligeiro, pessoal
        072110
       
    • de maquilhagem
        121324
       
    • homeopático
        061112
       
    • para embelezamento do pêlo de animal de companhia
        093431
       
    • para fixação de prótese dentária
        121322
       
    • para higiene oral (excepto escova para os dentes)
        121212
       
    • para limpar a casa
        056110
       
    • para limpeza de prótese dentária
        121322
       
    • para polir móveis e afins
        056110
       
    • tradicional à base de extractos vegetais para a saúde humana
        061112
       
  • PROGRAMA INFORMÁTICO
     
     
    • para computador (excepto DVD's contendo jogos, enciclopédias, etc.)
        091330
       
  • PROJECTOR
     
     
    • de dispositivos
        091211
       
    • de vídeo/filme
        091213
       
    • para iluminação
        051130
       
  • PROPINAS
     
     
    • no ensino superior em estabelecimento do ensino cooperativo
        104020
       
    • no ensino superior em estabelecimento do ensino particular
        104020
       
    • no ensino superior em estabelecimento do ensino público
        104010
       
  • PROSTITUIÇÃO
      122000
     
  • PROTECÇÃO
     
     
    • almofadada de desporto para o corpo
        093215
       
    • social, complemento
        127050
       
  • PROTECTOR SOLAR
      121323
     
  • PRÓTESE
     
     
    • auditiva adquirida em consultório do serviço nacional de saúde (ou equiparado)
        062120
       
    • auditiva adquirida em consultório médico particular
        062110
       
    • auditiva (excepto se adquirida em consultório médico)
        061310
       
    • dentária adquirida e colocada em consultório médico do serviço nacional de saúde ou equiparado
        062220
       
    • dentária adquirida e colocada em consultório médico particular
        062210
       
    • dentária (excepto se adquirida em consultório médico)
        061310
       
    • membro artificial inferior ou superior adquirido em consultório do serviço nacional de saúde (ou equiparado)
        062120
       
    • membro artificial inferior ou superior adquirido em consultório médico particular
        062110
       
    • membro artificial, inferior ou superior (excepto se adquirida em consultório médico)
        061310
       
    • oftálmica adquirida em consultório do serviço nacional de saúde (ou equiparado)
        062120
       
    • oftálmica adquirida em consultório médico particular
        062110
       
    • oftálmica (excepto se adquirida em consultório médico)
        061310
       
    • ortopédica adquirida em consultório do serviço nacional de saúde (ou equiparado)
        062120
       
    • ortopédica adquirida em consultório médico particular
        062110
       
    • ortopédica (excepto se adquirida em consultório médico)
        061310
       
  • PROVA DE HIPISMO
     
     
    • bilhete de entrada para
        094130
       
  • PUBLICAÇÃO
     
     
    • periódica editada por associação de solidariedade social sem fins lucrativos
        095230
       
    • periódica (excepto jornal e revista)
        095230
       
  • PUDIM
     
     
    • de leite (sobremesa)
        011462
       
    • de ovos (sobremesa)
        011473
       
    • em pó
        011936
       
    • molotof (sobremesa)
        011473
       
  • PULÔVER
     
     
  • PULSEIRA
     
     
  • PURÉ
     
     
  • PUXADOR (BRICOLAGEM)
      055220
     
  • PUZZLE
      093112