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ECHARPE
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ECOGRAFIA
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com prescrição de médico particular
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com prescrição do serviço nacional de saúde ou equiparado
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ECRÃ
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de filme ou dispositivo para projecção
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LCD para computador (excepto se adquirido em pacote com computador)
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EDREDÃO
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EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR EM JARDIM DE INFÂNCIA
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em ensino cooperativo
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em ensino particular
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em ensino público
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ELECTRICIDADE CONSUMIDA
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na residência principal
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na residência secundária
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ELECTROCARDIOGRAMA
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com prescrição de médico particular
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com prescrição do serviço nacional de saúde ou equiparado
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ELECTRODOMÉSTICO PESSOAL
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ELECTROENCEFALOGRAMA
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com prescrição de médico particular
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com prescrição do serviço nacional de saúde ou equiparado
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ELECTRO-ESTIMULADOR/TONIFICADOR MUSCULAR
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ELIXIR BUCAL
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EMBALAGEM
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adquirida para envio postal
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EMBARCAÇÃO
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à vela
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de recreio combustível
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de recreio com motor
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de recreio, guarda
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de recreio manutenção
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de recreio, reparação
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EMBELEZAMENTO
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EMISSÃO
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de carta de condução (inclui renovação)
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de carta de curso
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de cartão bancário
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de cartão para título de transporte
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de cartão único
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de certidão de casamento
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de certidão de nascimento
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de certidão de óbito
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de certificado de habilitações
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de passaporte
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EMPADA DE CARNE
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congelada ou pronta a comer
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ENCARGO
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administrativo com fundos de pensões (privados e similares)
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associado à criação de depósitos bancários
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com cartão de crédito
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com cobrança de cheques
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com consultoria financeira
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com consultoria fiscal
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com corrector
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com "factoring"
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com hipoteca
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com leasing financeiro
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com letra bancária
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com linha de crédito
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com processo judicial
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com serviço financeiro postal
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com transferência bancária
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em bolsa de valores
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por celebração de baptizado
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por celebração de casamento civil
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por celebração de casamento religioso
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por concessão (instalação sanitária, vestiário, etc.)
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ENCERADORA
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ENCERAMENTO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
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ENCICLOPÉDIA
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ENDOSCOPIA
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com prescrição de médico particular
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com prescrição do serviço nacional de saúde ou equiparado
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ENFEITE
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"neve" em spray para árvore de Natal
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para árvore de natal (excepto spray "neve")
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para festa
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ENROLADOR DE CIGARROS
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ENSINO
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básico (1º ciclo) em estabelecimento cooperativo
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básico (1º ciclo) em estabelecimento particular
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básico (1º ciclo) em estabelecimento público
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básico (1º ciclo) em estabelecimento público
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básico (2º ciclo) em estabelecimento cooperativo
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básico (2º ciclo) em estabelecimento particular
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básico (2º ciclo) em estabelecimento público
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básico (3º ciclo) em estabelecimento cooperativo
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básico (3º ciclo) em estabelecimento de público
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básico (3º ciclo) em estabelecimento particular
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de aptidões básicas a pessoas com deficiência (excepto ensino regular)
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de bridge
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de equitação
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de língua estrangeira sem obtenção de grau académico
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não definível por lei (excepto explicações e aprendizagem de língua estrangeira)
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pós secundário não superior em estabelecimento cooperativo
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pós secundário não superior em estabelecimento privado
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pós secundário não superior em estabelecimento público
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secundário em estabelecimento cooperativo
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secundário em estabelecimento particular
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secundário em estabelecimento público
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superior em estabelecimento cooperativo
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superior em estabelecimento particular
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superior em estabelecimento público
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ENTRADA
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em discoteca
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em salão de baile
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ENTREGA E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO
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ENVELOPE
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almofadado
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com franquia postal
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sem franquia postal
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ENVIO
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de cartas, postais e encomendas
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de fax
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de telegrama
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ENXADA
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EQUIPAMENTO
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cinematográfico
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de recepção, registo e reprodução de imagem para automóvel
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de recepção, registo e reprodução de imagem (portátil e para casa)
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de recepção registo e reprodução de som, para casa
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de recepção, registo e reprodução de som, portátil
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de telecomunicações da rede fixa (excepto telefones)
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de telecomunicações móveis (excepto telemóvel)
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fixo de telecomunicações (excepto com telefone ou se associado a computador)
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fotográfico
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motorizado para casa e jardim
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para caça
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para espaço aéreo - reparação e guarda
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para espaço aquático - reparação e gurada
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para espaço terrestre - reparação e guarda
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para ligação a operador de televisão, aluguer
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para ligação a operador de televisão, aquisição
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para mergulho (excepto fato e barbatanas)
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para pesca
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para revelação de película fotográfica
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para surf e bodyboard (excepto fato e barbatanas)
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ERVA DOCE
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ERVILHA
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congelada
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em conserva
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fresca ou refrigerada
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seca
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ESCADOTE
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ESCOVA
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de dentes eléctrica
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eléctrica para enrolar cabelo
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para cabelo (não eléctrica)
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para dentes (não eléctrica)
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para unhas
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ESCRITURA
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ESCUMADEIRA
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ESFOLIANTE
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para o corpo
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para o rosto
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ESPARGO
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congelado
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em conserva
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fresco e refrigerado
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ESPECIARIA
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alho em pó ou seco
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baunilha
-
canela
-
caril
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coentro em pó
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colorau
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cominhos
-
erva doce
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funcho em grão ou em pó
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gengibre em pó
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louro
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malagueta
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massa de pimentão
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noz-moscada
-
pimenta
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pimentão doce
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salsa em pó
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ESPECTÁCULO (AO VIVO)
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ESPELHO
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decorativo para casa
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retrovisor para bicicleta
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retrovisor para motociclo, ciclomotor, triciclo e quadriciclo motorizados
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retrovisor para veículo automóvel ligeiro, pessoal
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ESPETADA
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de peixe congelada
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de peixe (fresca ou refrigerada)
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ESPINAFRE
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congelado
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fresco e refrigerado
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ESPONJA
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ESPREGUIÇADEIRA
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ESPREMEDOR
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de fruta eléctrico
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de fruta manual
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ESPUMA
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de volume ou modelante para cabelo
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para barbear
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ESQUADRO
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ESQUENTADOR
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ESQUI
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ESSÊNCIA DE BAUNILHA
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ESTABELECIMENTO
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hoteleiro alojamento com e sem pequeno-almoço
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hoteleiro, alojamento em regime de meia pensão ou pensão completa
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ESTÁDIO DE FUTEBOL
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ESTANTE
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ESTERILIZADOR ELÉCTRICO
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ESTILETE
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ESTOJO DE MANICURA
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ESTORE
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ESTRADO
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para cama de bebé, criança ou adulto
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ESTRUTURA METÁLICA
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para iluminação fluorescente
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ESTUPEFACIENTE
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EUROMILHÕES
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EXAME
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auxiliar de diagnóstico de animal de companhia
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auxiliar de diagnóstico realizado durante a consulta médica do serviço nacional de saúde (ou equiparado)
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auxiliar de diagnóstico realizado durante a consulta médica, particular
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de condução
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EXCURSÃO
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de mais de um dia
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de um dia
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EXPEDIÇÃO DE BAGAGEM
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EXPLICAÇÃO
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do ensino pós secundário não superior
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do ensino secundário
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do ensino superior
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para o 10º ano do ensino secundário
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para o 11º ano do ensino secundário
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para o 12º ano do ensino secundário
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para o 1º ano do 1º ciclo do ensino básico
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para o 2º ano do 1º ciclo do ensino básico
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para o 3º ano do 1º ciclo do ensino básico
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para o 4º ano do 1º ciclo do ensino básico
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para o 5º ano do 2º ciclo do ensino básico
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para o 6º ano do 2º ciclo do ensino básico
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para o 7º ano do 3º ciclo do ensino básico
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para o 8º ano do 3º ciclo do ensino básico
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para o 9º ano do 3º ciclo do ensino básico
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EXPOSIÇÃO
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EXTENSÕES
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EXTINTOR
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para casa
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para veículo automóvel ligeiro, pessoal
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