table
Designação Código
 
  • ECHARPE
      031320
     
  • ECOGRAFIA
     
     
    • com prescrição de médico particular
        062311
       
    • com prescrição do serviço nacional de saúde ou equiparado
        062321
       
  • ECRÃ
     
     
    • de filme ou dispositivo para projecção
        091211
       
    • LCD para computador (excepto se adquirido em pacote com computador)
        091322
       
  • EDREDÃO
      052012
     
  • EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR EM JARDIM DE INFÂNCIA
     
     
    • em ensino cooperativo
        101012
       
    • em ensino particular
        101012
       
    • em ensino público
        101011
       
  • ELECTRICIDADE CONSUMIDA
     
     
    • na residência principal
        045110
       
    • na residência secundária
        045120
       
  • ELECTROCARDIOGRAMA
     
     
    • com prescrição de médico particular
        062311
       
    • com prescrição do serviço nacional de saúde ou equiparado
        062321
       
  • ELECTRODOMÉSTICO PESSOAL
     
     
    • para cuidado do cabelo
        121211
       
  • ELECTROENCEFALOGRAMA
     
     
    • com prescrição de médico particular
        062311
       
    • com prescrição do serviço nacional de saúde ou equiparado
        062321
       
  • ELECTRO-ESTIMULADOR/TONIFICADOR MUSCULAR
      121213
     
  • ELIXIR BUCAL
      121322
     
  • EMBALAGEM
     
     
    • adquirida para envio postal
        081010
       
  • EMBARCAÇÃO
     
     
    • à vela
        092114
       
    • de recreio combustível
        072210
       
    • de recreio com motor
        092114
       
    • de recreio, guarda
        092321
       
    • de recreio manutenção
        092321
       
    • de recreio, reparação
        092321
       
  • EMBELEZAMENTO
     
     
  • EMISSÃO
     
     
    • de carta de condução (inclui renovação)
        072412
       
    • de carta de curso
        127060
       
    • de cartão bancário
        126220
       
    • de cartão para título de transporte
        127060
       
    • de cartão único
        127060
       
    • de certidão de casamento
        127030
       
    • de certidão de nascimento
        127030
       
    • de certidão de óbito
        127030
       
    • de certificado de habilitações
        127060
       
    • de passaporte
        127060
       
  • EMPADA DE CARNE
     
     
    • congelada ou pronta a comer
        011260
       
  • ENCARGO
     
     
    • administrativo com fundos de pensões (privados e similares)
        126210
       
    • associado à criação de depósitos bancários
        126220
       
    • com cartão de crédito
        126220
       
    • com cobrança de cheques
        126220
       
    • com consultoria financeira
        126220
       
    • com consultoria fiscal
        126220
       
    • com corrector
        126220
       
    • com "factoring"
        126220
       
    • com hipoteca
        126220
       
    • com leasing financeiro
        126220
       
    • com letra bancária
        126220
       
    • com linha de crédito
        126220
       
    • com processo judicial
        127030
       
    • com serviço financeiro postal
        126220
       
    • com transferência bancária
        126220
       
    • em bolsa de valores
        126220
       
    • por celebração de baptizado
        127070
       
    • por celebração de casamento civil
        127030
       
    • por celebração de casamento religioso
        127070
       
    • por concessão (instalação sanitária, vestiário, etc.)
        127090
       
  • ENCERADORA
     
     
  • ENCERAMENTO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
      072310
     
  • ENCICLOPÉDIA
     
     
  • ENDOSCOPIA
     
     
    • com prescrição de médico particular
        062311
       
    • com prescrição do serviço nacional de saúde ou equiparado
        062321
       
  • ENFEITE
     
     
    • "neve" em spray para árvore de Natal
        056120
       
    • para árvore de natal (excepto spray "neve")
        093124
       
    • para festa
        093124
       
  • ENROLADOR DE CIGARROS
      123221
     
  • ENSINO
     
     
    • básico (1º ciclo) em estabelecimento cooperativo
        101022
       
    • básico (1º ciclo) em estabelecimento particular
        101022
       
    • básico (1º ciclo) em estabelecimento público
        101021
       
    • básico (1º ciclo) em estabelecimento público
        101021
       
    • básico (2º ciclo) em estabelecimento cooperativo
        101032
       
    • básico (2º ciclo) em estabelecimento particular
        101032
       
    • básico (2º ciclo) em estabelecimento público
        101031
       
    • básico (3º ciclo) em estabelecimento cooperativo
        102012
       
    • básico (3º ciclo) em estabelecimento de público
        102011
       
    • básico (3º ciclo) em estabelecimento particular
        102012
       
    • de aptidões básicas a pessoas com deficiência (excepto ensino regular)
        124013
       
    • de bridge
        094110
       
    • de equitação
        094110
       
    • de língua estrangeira sem obtenção de grau académico
        105020
       
    • não definível por lei (excepto explicações e aprendizagem de língua estrangeira)
        105030
       
    • pós secundário não superior em estabelecimento cooperativo
        103020
       
    • pós secundário não superior em estabelecimento privado
        103020
       
    • pós secundário não superior em estabelecimento público
        103010
       
    • secundário em estabelecimento cooperativo
        102022
       
    • secundário em estabelecimento particular
        102022
       
    • secundário em estabelecimento público
        101021
       
    • superior em estabelecimento cooperativo
        104010
       
    • superior em estabelecimento particular
        104010
       
    • superior em estabelecimento público
        104010
       
  • ENTRADA
     
     
  • ENTREGA E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO
      051112
     
  • ENVELOPE
     
     
    • almofadado
        095414
       
    • com franquia postal
        081010
       
    • sem franquia postal
        095414
       
  • ENVIO
     
     
    • de cartas, postais e encomendas
        081010
       
    • de fax
        083013
       
    • de telegrama
        083013
       
  • ENXADA
      055210
     
  • EQUIPAMENTO
     
     
    • cinematográfico
        091213
       
    • de recepção, registo e reprodução de imagem para automóvel
        091122
       
    • de recepção, registo e reprodução de imagem (portátil e para casa)
        091121
       
    • de recepção registo e reprodução de som, para casa
        091111
       
    • de recepção, registo e reprodução de som, portátil
        091112
       
    • de telecomunicações da rede fixa (excepto telefones)
        082012
       
    • de telecomunicações móveis (excepto telemóvel)
        082022
       
    • fixo de telecomunicações (excepto com telefone ou se associado a computador)
        082012
       
    • fotográfico
        091211
       
    • motorizado para casa e jardim
        055110
       
    • para caça
        093214
       
    • para espaço aéreo - reparação e guarda
        092323
       
    • para espaço aquático - reparação e gurada
        092321
       
    • para espaço terrestre - reparação e guarda
        092322
       
    • para ligação a operador de televisão, aluguer
        094250
       
    • para ligação a operador de televisão, aquisição
        094240
       
    • para mergulho (excepto fato e barbatanas)
        092112
       
    • para pesca
        093214
       
    • para revelação de película fotográfica
        091211
       
    • para surf e bodyboard (excepto fato e barbatanas)
        092111
       
  • ERVA DOCE
      011922
     
  • ERVILHA
     
     
  • ESCADOTE
      055220
     
  • ESCOVA
     
     
    • de dentes eléctrica
        121212
       
    • eléctrica para enrolar cabelo
        121211
       
    • para cabelo (não eléctrica)
        121311
       
    • para dentes (não eléctrica)
        121312
       
    • para unhas
        121312
       
  • ESCRITURA
     
     
    • de bem (móvel e imóvel)
        127090
       
  • ESCUMADEIRA
      054021
     
  • ESFOLIANTE
     
     
  • ESPARGO
     
     
  • ESPECIARIA
     
     
  • ESPECTÁCULO (AO VIVO)
     
     
    • bilhete de entrada para
        094212
       
  • ESPELHO
     
     
    • decorativo para casa
        051120
       
    • retrovisor para bicicleta
        072130
       
    • retrovisor para motociclo, ciclomotor, triciclo e quadriciclo motorizados
        072120
       
    • retrovisor para veículo automóvel ligeiro, pessoal
        072110
       
  • ESPETADA
     
     
    • de peixe congelada
        011312
       
    • de peixe (fresca ou refrigerada)
        011311
       
  • ESPINAFRE
     
     
  • ESPONJA
     
     
  • ESPREGUIÇADEIRA
     
     
  • ESPREMEDOR
     
     
    • de fruta eléctrico
        053210
       
    • de fruta manual
        054031
       
  • ESPUMA
     
     
    • de volume ou modelante para cabelo
        121321
       
    • para barbear
        121325
       
  • ESQUADRO
     
     
  • ESQUENTADOR
      053141
     
  • ESQUI
     
     
  • ESSÊNCIA DE BAUNILHA
      011936
     
  • ESTABELECIMENTO
     
     
    • hoteleiro alojamento com e sem pequeno-almoço
        112011
       
    • hoteleiro, alojamento em regime de meia pensão ou pensão completa
        112012
       
  • ESTÁDIO DE FUTEBOL
     
     
    • bilhete de entrada para
        094130
       
  • ESTANTE
      051112
     
  • ESTERILIZADOR ELÉCTRICO
      053210
     
  • ESTILETE
      095415
     
  • ESTOJO DE MANICURA
      121312
     
  • ESTORE
      051120
     
  • ESTRADO
     
     
    • para cama de bebé, criança ou adulto
        051112
       
  • ESTRUTURA METÁLICA
     
     
    • para iluminação fluorescente
        051130
       
  • ESTUPEFACIENTE
      023000
     
  • EUROMILHÕES
     
     
    • despesa com jogo de
        094320
       
  • EXAME
     
     
    • auxiliar de diagnóstico de animal de companhia
        093510
       
    • auxiliar de diagnóstico realizado durante a consulta médica do serviço nacional de saúde (ou equiparado)
        062120
       
    • auxiliar de diagnóstico realizado durante a consulta médica, particular
        062110
       
    • de condução
        072411
       
  • EXCURSÃO
     
     
  • EXPEDIÇÃO DE BAGAGEM
      073630
     
  • EXPLICAÇÃO
     
     
    • do ensino pós secundário não superior
        105013
       
    • do ensino secundário
        105012
       
    • do ensino superior
        105014
       
    • para o 10º ano do ensino secundário
        105012
       
    • para o 11º ano do ensino secundário
        105012
       
    • para o 12º ano do ensino secundário
        105012
       
    • para o 1º ano do 1º ciclo do ensino básico
        105011
       
    • para o 2º ano do 1º ciclo do ensino básico
        105011
       
    • para o 3º ano do 1º ciclo do ensino básico
        105011
       
    • para o 4º ano do 1º ciclo do ensino básico
        105011
       
    • para o 5º ano do 2º ciclo do ensino básico
        105011
       
    • para o 6º ano do 2º ciclo do ensino básico
        105011
       
    • para o 7º ano do 3º ciclo do ensino básico
        105012
       
    • para o 8º ano do 3º ciclo do ensino básico
        105012
       
    • para o 9º ano do 3º ciclo do ensino básico
        105012
       
  • EXPOSIÇÃO
     
     
    • bilhete de entrada para
        094232
       
  • EXTENSÕES
     
     
  • EXTINTOR
     
     
    • para casa
        056120
       
    • para veículo automóvel ligeiro, pessoal
        072110