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Designação Código
 
  • Efedrinas e seus sais  
  • Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão  
  • Eixos (excepto de transmissão) e suas partes  
  • Electricidade produzida em centrais de cogeração  
  • Electricidade produzida em centrais eólicas  
  • Electricidade produzida em centrais hidráulicas  
  • Electricidade produzida em centrais nucleares  
  • Electricidade produzida em centrais térmicas convencionais  
  • Electricidade produzida por centrais geotérmicas, com ligação à rede  
  • Electricidade produzida por conversão fotovoltaica de energia solar, com ligação à rede  
  • Electrocardiógrafos  
  • Eléctrodos de carvão, excepto para fornos  
  • Eléctrodos de carvão para fornos  
  • Eléctrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns  
  • Electrofones comandados por moeda ou ficha  
  • Elementos de chaminés, condutas de fumo, ornamentos arquitectónicos, e outros produtos n.e. de cerâmica, para a ...  
  • Elementos de combustível (cartuchos) usados de reactores nucleares  
  • Elementos de combustível, não irradiados (irradiados), para reactores nucleares  
  • Elementos de estruturas para telhados, clarabóias e suas estruturas, de matérias plásticas reforçadas com fibras  
  • Elementos de estruturas para telhados, clarabóias e suas estruturas de outras matérias plásticas  
  • Elementos para vias férreas, de aço  
  • Elementos pré-fabricados para canalizações eléctricas, de uso doméstico, para tensão inferior ou igual a 1000 V  
  • Elementos pré-fabricados para canalizações eléctricas, de uso industrial, para tensão inferior ou igual a 1000 V  
  • Elementos radioactivos, isótopos e seus compostos, n.e.; resíduos radioactivos  
  • Elevadores fixos de veículos para garagens  
  • Embarcações de pesca metálicas para a navegação marítima  
  • Embarcações de pesca não metálicas para navegação marítima  
  • Embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar  
  • Embarcações, n.e., (excepto barcos a remos) para a navegação marítima  
  • Embarcações, n.e., (excepto barcos a remos) para navegação em águas interiores  
  • Embraiagens e suas partes  
  • Embraiagens e travões de fricção  
  • Encáusticos e preparações semelhantes para conservação e limpeza de móveis de madeira  
  • Encáusticos e preparações semelhantes para conservação e limpeza de soalhos e de outros artigos de madeira  
  • Enceradoras de pavimentos, de uso doméstico  
  • Encerados e toldos  
  • Enchidos de fígado  
  • Endoscópios  
  • Enfardadeiras-apanhadeiras  
  • Enfardadeiras de palha ou de forragem  
  • Enfeites luminosos eléctricos do tipo utilizado em árvores de Natal  
  • Enguias  
  • Enguias de aquacultura em água doce  
  • Entrançados e artefactos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos eléctricos  
  • Entrançados em peça; artigos de passamanarias e ornamentais em peça  
  • Entremeadas e entrecostos de suíno inteiros e em pedaços, secos, salgados e fumados  
  • Envelopes (incluídos os tipos bolsa)  
  • Enxames de abelhas  
  • Enxofre em bruto e enxofre não refinado  
  • Enxofre, n.e. (excepto em bruto, sublimado, precipitado e coloidal)  
  • Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal  
  • Enzimas; enzimas preparadas (não especificadas nem compreendidos em outras posições)  
  • Equipamento desmontável para armazenagem de produtos agrícolas  
  • Equipamento mecânico florestal  
  • Equipamento metálico de escritório (classificadores, ficheiros, porta-canetas e artigos similares)  
  • Equipamento para arrumação de material  
  • Equipamento para dar de comer e beber a animais  
  • Equipamento para hemodiálise (rins artificiais)  
  • Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos  
  • Ervas, musgos e líquenes próprios para ornamentação  
  • Ervilhaca  
  • Ervilha congelada  
  • Ervilha fresca  
  • Ervilha seca  
  • Ervilhas em conserva, excepto em vinagre ou ácido acético, não congeladas  
  • Ervilhas forrageiras  
  • Esboços de cachimbos, de madeira ou de raiz  
  • Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer material  
  • Esboços de mecanismos de relojoaria  
  • Esboços não enformados, discos e cilindros, de feltro, para chapéus  
  • Escadas de mão e escadotes, de ferro ou aço  
  • Escadas e passadeiras rolantes  
  • Escarificadores e cultivadores  
  • Escavações e terraplanagens, n.e.  
  • Escavações para fundações de edifícios  
  • Escórias de altos fornos, do tipo geralmente usado em construção (madadame)  
  • Escórias de desfosforação  
  • Escórias e outros desperdícios da fabricação do ferro ou aço  
  • Escorvas e detonadores eléctricos  
  • Escovas de carvão  
  • Escovas de dentes  
  • Escovas e pincéis de barba e outras escovas de toucador  
  • Escovas e pincéis rectangulares, para pintar, caiar, paredes e papel  
  • Escovas e pincéis, redondos, espalmados e ovais, para envernizar ou pintar  
  • Escovas para cabelo  
  • Escovas para toucador de animais  
  • Escovas para usos domésticos, n.e.  
  • Escovas para vestuário ou sapatos  
  • Escovas que integram partes de máquinas, aparelhos ou veículos  
  • Esculturas e artigos decorativos, de granito  
  • Esculturas e artigos decorativos de mármore, travertino e alabastro  
  • Esculturas e artigos decorativos, de outras pedras calcárias  
  • Esferas, roletes e agulhas para rolamentos  
  • Esmaltes e outros acabamentos pigmentados à base de outros polímeros sintéticos e naturais modificados, em meio ...  
  • Esmaltes e outros acabamentos pigmentados à base de outros polímeros sintéticos e naturais modificados, em meio ...  
  • Esmaltes e outros acabamentos pigmentados à base de outros polímeros sintéticos e naturais modificados, em meio ...  
  • Esmaltes e outros acabamentos pigmentados à base de outros polímeros sintéticos e naturais modificados, em meio ...  
  • Esmaltes e outros acabamentos pigmentados à base de outros polímeros sintéticos e naturais modificados, em meio ...  
  • Esmaltes e outros acabamentos pigmentados à base de outros polímeros sintéticos e naturais modificados, em meio ...  
  • Esmaltes e outros acabamentos pigmentados à base de poliésteres, em meio não aquoso, para a indústria de mobiliário ...  
  • Esmaltes e outros acabamentos pigmentados à base de poliésteres, em meio não aquoso, para outras indústrias, secagem ...  
  • Esmaltes e outros acabamentos pigmentados à base de poliésteres, em meio não aquoso, para outras indústrias: secagem ...  
  • Esmaltes e outros acabamentos pigmentados à base de poliésteres, em meio não aquoso, para repintura de automóveis  
  • Esmaltes e outros acabamentos pigmentados à base de resinas alquídicas de secagem ao ar, em meio não aquoso, para ...  
  • Esmaltes e outros acabamentos pigmentados à base de resinas alquídicas de secagem ao ar, em meio não aquoso, para ...  
  • Esmaltes e outros acabamentos pigmentados à base de resinas alquídicas de secagem ao ar, em meio não aquoso, para ...  
  • Esmaltes e outros acabamentos pigmentados à base de resinas alquídicas de secagem ao ar, em meio não aquoso, para ...  
  • Esmaltes e outros acabamentos pigmentados, celulósicos, em meio não aquoso, para a indústria do mobiliário de madeira  
  • Esmaltes e outros acabamentos pigmentados, celulósicos, em meio não aquoso, para outras indústrias  
  • Esmaltes e outros acabamentos pigmentados, celulósicos, em meio não aquoso, para repintura de automóveis  
  • Esmaltes e outros acabamentos pigmentados oleosos  
  • Esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes  
  • Espadartes  
  • Espalhadores de estrume (excepto reboques e semi-reboques espalhadores), de adubos e de fertilizantes, n.e.  
  • Espargos  
  • Espargos em conserva, excepto em vinagre ou ácido acético, não congelados  
  • Espatoflúor contendo, em peso, 97% ou menos de fluoreto de cálcio  
  • Espatoflúor contendo, em peso, mais de 97% de fluoreto de cálcio  
  • Especiarias, não transformadas  
  • Especiarias preparadas  
  • Espectrómetros, espectrofotómetros e espectrógrafos que utilizem as radiações ópticas  
  • Espelhos de vidro, retrovisores para veículos  
  • Esponjas de celulose regenerada  
  • Esponjas naturais de origem animal  
  • Espumantes e espumosos com teor alcoólico adquirido igual ou superior a 8,5% de volume  
  • Espumantes e espumosos com teor alcoólico inferior a 8,5% de volume  
  • Esquis aquáticos, pranchas de surf e à vela e outros equipamentos para a prática de desportos náuticos  
  • Esquis de fundo  
  • Essência de pérola ou essência do Oriente  
  • Essência de terebintina de gema (aguarrás)  
  • Essências de terebintina, n.e. (de madeira e de "tall-oil" - aguarás sulfato)  
  • Estacas-pranchas de aço  
  • Estampas, gravuras e fotografias, em suporte electrónico  
  • Estampas, gravuras e fotografias, em suporte impresso  
  • Estanho em formas brutas, não ligado  
  • Estantes e outros móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios, de altura não superior a 80 cm  
  • Estatuetas e outros objectos de barro comum  
  • Estatuetas e outros objectos de faiança  
  • Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de matérias plásticas  
  • Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de porcelana, decorados  
  • Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de porcelana, de cor uniforme  
  • Estatuetas e outros objectos de outras matérias cerâmicas  
  • Estatuetas, molduras para fotografias ou gravuras ou semelhantes, espelhos e outros objectos de ornamentação metálicos  
  • Estearina solar, óleo de banha e de sebo e similares, não emulsionados  
  • Esteatite natural; talco  
  • Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais  
  • Ésteres de colofónia  
  • Ésteres do ácido acrílico  
  • Ésteres do ácido esteárico  
  • Ésteres do ácido metacrílico  
  • Ésteres fosfóricos e seus sais (incluindo os lactofosfatos); seus derivados  
  • Ésteres tiofosfóricos (fosforotiatos), seus sais e seus derivados  
  • Esterlícia  
  • Estimuladores cardíacos ("pacemakers") (exclui partes)  
  • Estireno  
  • Estojos de desenho geométrico  
  • Estojos de viagem, de toucador, de costura e para limpeza de calçado e vestuário  
  • Estojos e caixas, guarnecidos, para primeiros socorros  
  • Estopins  
  • Estores, persianas e artigos semelhantes e suas partes, de matérias plásticas  
  • Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos  
  • Estroboscópios  
  • Estrogéneos e progestagéneos  
  • Estrôncio e bário  
  • Estruturas e partes de estruturas de alumínio  
  • Estruturas principalmente em chapa: painéis múltiplos constituídos por duas chapas com nervuras e uma alma isolante  
  • Estudos técnicos especializados de engenharia, n.e.  
  • Estudos técnicos especializados para a construção de obras de engenharia civil  
  • Estudos técnicos especializados para instalações mecânicas e eléctricas em edifícios  
  • Estudos técnicos especializados para projectos industriais  
  • Estudos técnicos para a construção de fundações e estruturas de edifícios  
  • Etanal (acetaldeído)  
  • Éter dietílico (óxido de dietilo)  
  • Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados  
  • Éteres ciclânicos, ciclénicos, cicloterpénicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados  
  • Éteres de celulose e outros derivados químicos da celulose, n.e., em formas primárias  
  • Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis e seus derivados halogenados, sulfonados nitrados ou nitrosados  
  • Etilbenzeno  
  • Etileno  
  • Etilenodiamina e seus sais  
  • Etilenoglicol (etanodiol)  
  • Etileno, propileno, butileno e butadieno  
  • Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)  
  • Etiquetas, de papel ou cartão, impressas, auto-adesivas  
  • Etiquetas, de papel ou cartão, impressas, não auto-adesivas  
  • Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão (excepto impressas), auto-adesivas  
  • Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão (excepto impressas), não auto-adesivas  
  • Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de matérias têxteis  
  • Evaporadores e condensadores, excepto para aparelhos de tipo doméstico  
  • Exaustores (coifas aspirantes) com dimensão horizontal igual ou inferior a 120 cm  
  • Exploração de sistemas de rega  
  • Explosivos preparados (excepto pólvoras propulsivas), para fins civis: emulsões explosivas  
  • Explosivos preparados (excepto pólvoras propulsivas), para fins civis: gelatinosos  
  • Explosivos preparados (excepto pólvoras propulsivas), para fins civis: granulados  
  • Explosivos preparados (excepto pólvoras propulsivas), para fins militares  
  • Expositores de cartonagem e cartão consistente  
  • Extintores  
  • Extracção de cortiça  
  • Extracção de material lenhoso  
  • Extracção de resina  
  • Extracto de malte  
  • Extractos de alcaçuz contendo em peso mais de 10% de sacarose  
  • Extractos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções  
  • Extractos e molhos de tabaco  
  • Extractos, essências, concentrados e preparações de chá ou mate  
  • Extractos, essências e concentrados de café, de teor em peso de matéria seca proveniente de café igual ou superior a 95%  
  • Extractos e sucos de carne, de peixe e invertebrados aquáticos  
  • Extractos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres, outros derivados  
  • Extrusoras, para trabalhar borracha e plástico ou para fabricação de produtos dessas matérias