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Nota introdutória
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A intensificação da agricultura europeia, impulsionada pela Política Agrícola Comum (PAC), contribuiu para pressões ambientais significativas, incluindo poluição da água e do solo, perda de biodiversidade e emissões de gases com efeito de estufa. Desde a década de 1990, as reformas da PAC incorporaram medidas de proteção ambiental, reforçadas em 1998 com o projeto IRENA (Indicator reporting on the integration of environmental concerns into agricultural policy), da Agência Europeia do Ambiente, que definiu metodologias para indicadores agroambientais.
Em Portugal, o Instituto Nacional de Estatística (INE) implementou e divulgou estes indicadores, com séries retrospetivas desde 1989, tendo instituído, no âmbito das estatísticas agroambientais, a atividade dedicada às estatísticas dos indicadores agroambientais.
A operação estatística que se circunscrevia apenas à produção de indicadores agroambientais no âmbito do projeto IRENA passou a integrar um conjunto mais alargado de instrumentos regulatórios e de atividades estatísticas conexas. O quadro de informação atual assegura a produção de indicadores que constituem uma base robusta para a monitorização ambiental e para a avaliação das políticas agrícolas e ambientais, garantindo que as decisões estratégicas se apoiem em dados fiáveis, comparáveis e atualizados.
A fim de refletir esta evolução, a operação estatística anteriormente designada por "Estatísticas dos Indicadores Agroambientais" passa, na nova versão do presente documento metodológico, a denominar-se "Estatísticas Agroambientais". Esta alteração decorre das circunstâncias apresentadas no decurso da presente introdução, nomeadamente das modificações introduzidas pelo Regulamento (UE) n.º 2022/2379, de 23 de novembro de 2022, no âmbito das estatísticas sobre os nutrientes e os produtos fitofarmacêuticos, que constituem componentes das estatísticas agroambientais, na medida em que permitem medir o impacto da atividade agrícola sobre o ambiente. |