Nota introdutória
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Entre 1986 e 2019 (dados de 1985 a 2018), o Instituto Nacional de Estatística (INE) realizou anualmente o Inquérito aos Hospitais junto de todos os estabelecimentos hospitalares do país (hospitais públicos e privados do Continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira) de modo a obter dados não monetários sobre os seus recursos e atividade desenvolvida.
Em 2000, 2012 e 2016 procedeu-se a reestruturações pontuais do questionário, nomeadamente com a atualização de algumas variáveis de observação e das respetivas classificações, mas o questionário manteve-se inalterado na grande maioria das variáveis e abrangeu sempre todo o universo dos estabelecimentos com atividade hospitalar.
No início de 2018, a Autoridade Central do Sistema de Saúde (ACSS) e os Serviços partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) acordaram disponibilizar anualmente ao INE dados administrativos para fins estatísticos sobre os recursos e a atividade dos hospitais públicos do Continente. Em 2020, em resultado do protoloco de cooperação assinado pelas três entidades (INE, ACSS e SPMS), foram disponibilizados pela primeira vez indicadores sobre os hospitais públicos do Continente apenas com base em dados administrativos e a operação estatística realizada pelo INE passou a abranger apenas os hospitais privados do Continente, os hospitais públicos de acesso restrito do Continente e todos os hospitais (públicos e privados) das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
O questionário do IHPARA 2019 resultou da harmonização das variáveis de observação e respetivas classificações com os dados disponibilizados por via administrativa, da recolha de dados sobre os atos complementares de diagnóstico e terapêutica num único bloco do questionário e da inclusão de um conjunto de variáveis contabilísticas sobre rendimentos, gastos e ativos necessárias à realização da Conta Satélite da Saúde.
O questionário do IHPARA relativo ao ano de referência de 2022 é sujeito a alterações decorrentes da inclusão de novas variáveis de recolha.
Ao nível dos recursos humanos, passam a ser recolhidos dados relativos aos trabalhadores independentes e aos trabalhadores de empresas de outsourcing ao serviço dos hospitais, de acordo com as orientações do Eurostat e tendo em conta a sua relevância, em particular, entre os médicos ao serviço nos hospitais.
Por outro lado, e também no âmbito dos compromissos perante organizações internacionais, passa a ser solicitada a disponibilização de dados referentes a um conjunto específico de cirurgias. Estas variáveis foram definidas como sendo de reporte obrigatório no âmbito do Regulamento (UE) 2022/2294 da Comissão, de 23 de novembro de 2022, que dá execução ao Regulamento (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às estatísticas sobre as estruturas de cuidados de saúde, os recursos humanos dos cuidados de saúde e a utilização de cuidados de saúde.
Por último, é iniciada a recolha de dados sobre a hospitalização domiciliária, uma modalidade de prestação de cuidados de saúde que constitui uma alternativa ao internamento hospitalar e que tem assumido uma relevância cada vez maior. Em Portugal, a primeira experiência de hospitalização domiciliária ocorreu em novembro de 2015 com a criação da Unidade de Hospitalização Domiciliária do Hospital Garcia de Orta. Em 2018, foi publicado o regulamento de organização e funcionamento das Unidades de Hospitalização Domiciliária (Despacho n.º 9323-A/2018 de 3 de outubro de 2018) integradas nos hospitais, centros hospitalares ou Unidades Locais de Saúde do Serviço Nacional de Saúde.
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