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Nota introdutória
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Em dezembro de 2008, o Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram o regulamento nº 1338/2008 relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, que estabelece, entre outros aspetos, a produção quinquenal de estatísticas sobre o estado de saúde e os determinantes da saúde da população residente na União Europeia.
Neste contexto, o regulamento de implementação nº 141/2013 da Comissão de 19 de fevereiro de 2013 estabeleceu o âmbito, os pressupostos e os critérios para a primeira realização obrigatoriamente harmonizada do inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS ). (¿)
O INS 2025 assegura os pressupostos e critérios do Regulamento de execução (UE) 2023/2529 da Comissão, designadamente em termos de dimensionamento da amostra e de formulação das questões específicas do EHIS conforme definido no Manual metodológico do inquérito.
O INS 2025 assegura também a recolha de dados sobre aspetos específicos nacionais, as quais visam dar resposta às exigências de produção de indicadores estatísticos que sustentem o acompanhamento, a avaliação e o desenvolvimento estratégico dos programas nacionais de saúde, nomeadamente alguns relativos a saúde oral, saúde reprodutiva, consumo de alimentos, medicamentos, satisfação com a vida, incapacidade de longa duração e literacia para a saúde. Esta edição inclui também um módulo independente dirigido a crianças até aos 14 anos, cuja recolha de informação será realizada junto do detentor da responsabilidade parental, sobre aspetos gerais do estado de saúde e hábitos alimentares. O desenho do questionário do INS 2025 na componente nacional contou com a colaboração do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.
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