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Nota introdutória
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Em 2017/18, realizou-se um Inquérito às Instituições de Ensino Superior (IES) e respetivas Unidades Orgânicas (UO) sobre necessidades educativas especiais, lançado como "piloto", no âmbito de uma iniciativa da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior relativa à promoção do acesso dos cidadãos com necessidades específicas ao ensino superior. O Inquérito, referente ao ano letivo 2017/18, não teve carater obrigatório, mas obteve taxas de resposta de 98,2% no universo de 114 IES e de 92,3% no universo de 287 UO.
Foi utilizada uma Plataforma de Recolha da Informação, concebida especialmente para o efeito, através da qual as IES (na primeira parte do inquérito) e as UO (na segunda parte do inquérito) procederam ao preenchimento direto dos dados.
A informação recolhida em 2017/18 contribuiu para a tomada de decisão política da área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de incluir em 2018/19, pela primeira vez, na 2.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao ensino superior público, um contingente especial para candidatos portadores de deficiência. Por esse contingente foram colocados 45 alunos, sendo 231 o número total de alunos com deficiência colocados no ensino superior (1.ª e 2.ª fases) em 2018/19, o que representou um aumento de 28% de colocados por aquele contingente em relação ao ano anterior.
Em 2018/19, o Inquérito mantém como objetivo principal efetuar um retrato das condições existentes nas IES e UO para apoio à população escolar com necessidades educativas especiais que frequenta os vários ciclos de estudo no ensino superior público e no ensino superior privado em Portugal.
A inquirição passa a ter carater obrigatório e, tal como em 2017/18, aplica-se a todas as instituições de ensino superior público (com exceção das de ensino superior militar e policial) e de ensino superior privado, assim como as respetivas unidades orgânicas.
Será utilizada uma Plataforma de Recolha de Informação.
Esta operação estatística permite a atualização da base de dados sobre o sistema de ensino superior da DGEEC e pretende obter respostas com melhor qualidade sobre a temática subjacente, ou seja, a existência de condições adequadas à inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais no ensino superior em Portugal. Contribuirá igualmente para a consolidação do Sistema Estatístico Nacional (SEN) na área das Estatísticas da Educação / Ensino Superior.
A atual versão do documento metodológico (versão 1.1) reflete as mudanças introduzidas nas edições do inquérito referentes aos anos letivos de 2020/2021, 2021/2022 e também a que terá lugar em 2022/2023.
Ao longo do período temporal desta operação estatística, pretendeu-se fomentar a qualidade dos dados apurados sobre a existência de condições adequadas à inclusão de pessoas com necessidades especiais no ensino superior em Portugal, contribuindo-se de igual modo para a consolidação das Estatísticas da Educação/Ensino Superior. |
