Documento metodológico 472 - Estatísticas dos Advogados e Estagiários Inscritos
Versão 2.0
Vigência Vigente
Tema Justiça
Entidade responsável O000782 - Direção-Geral da Política de Justiça
Nota introdutória A operação estatística visa contabilizar o número de advogados e de advogados estagiários existentes, sua caracterização segundo o sexo e a nacionalidade, o número de advogados que iniciou, suspendeu e cessou funções, o número de sanções aplicadas por tipo de sanção, bem como o número nomeações, alterações de patrono e escusas. A recolha de informação estatística relativa aos advogados e advogados estagiários inscritos remonta a 1983. Nessa época, a Ordem dos Advogados fornecia elementos relativamente aos 18 distritos de Portugal Continental, bem como relativamente às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, acrescidos dos dados relativos às cidades de Lisboa e Porto. Os dados compreendiam o número total de advogados e de candidatos inscritos, assim como os valores por género. O primeiro mapa da Ordem dos Advogados designava-se "Advogados e candidatos inscritos", sendo remetido em suporte de papel ao então Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça (GEPMJ), atual Direcção-Geral de Política da Justiça (DGPJ). Posteriormente, este instrumento de notação passou a recolher informação por distritos judiciais, passando a designar-se advogados e advogados estagiários inscritos, sendo o levantamento efetuado à data de 31 de dezembro de cada ano. Em 2007 o método de recolha desta operação estatística (questionário em papel) foi reformulado a fim de acompanhar o processo de desmaterialização da recolha de informação estatística da área da justiça, passando a mesma a ser recolhida, através de questionário eletrónico (Web). A versão 2.0 é motivada pela atualização do Documento Metodológico para o formato de 2011 e alteração do padrão de disponibilização da informação.
Tipo de operação estatística Recenseamento
Tipo de fonte de informação
Documento Download 2525