|
Nota introdutória
|
Nos anos mais recentes intensificaram-se as análises sobre o mercado da habitação e a procura de estatísticas oficiais sobre esta temática.
O Eurostat tem vindo a desenvolver com os Estados-membros, instrumentos estatísticos para a análise da evolução do mercado imobiliário, nomeadamente da habitação.
A problemática do acesso à habitação a preços acessíveis é também tema central da política de habitação a nível nacional, designadamente, no que se refere ao mercado de arrendamento.
A Secretaria de Estado da Habitação (2017) salienta a necessidade de disponibilização de informação rigorosa, de fácil acesso e a uma escala territorial adequada para a identificação das dinâmicas do mercado de arrendamento nos diferentes territórios.
É neste contexto que o INE iniciou em 2017, um estudo para a produção regular de Estatísticas de Rendas da Habitação ao nível local (ERHab_Local), beneficiando do acesso a informação de natureza fiscal através de um protocolo com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Dada a dinâmica do mercado de arrendamento, realizou-se em 2019 um estudo de viabilidade para considerar a redução da periodicidade de disponibilização de informação. Desta análise resultou a alteração de periodicidade da operação estatística, que passa de anual (versão 1.0 do Documento Metodológico) para semestral (presente versão). Adicionalmente, esta nova versão do Documento Metodológico reflete a decisão de incorporação das declarações de substituição associadas ao Imposto do selo - Comunicação de contratos de arrendamento (Modelo 2) no apuramento dos indicadores disponibilizados.
Em 2021, torna-se viável a adoção de divulgação regular de resultados trimestrais, circunstância que determinou a alteração da periodicidade da operação estatística, de semestral para trimestral. Adicionalmente, com o objetivo de corresponder a necessidades estatísticas anuais, foram criados dois novos indicadores com periodicidade anual. Estas situações estão na origem desta nova versão do DMet - 2.1. |
