Nota introdutória
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A operação estatística "Descarga de Pesca em Portos Nacionais" integra-se na produção corrente de Estatísticas da Pesca, atividade delegada na DGRM, do Ministério do Mar (MM), a quem compete gerir o sistema integrado de informação das pescas, nas suas diversas componentes de cobertura, nacional e regional, e na ligação aos órgãos nacionais e internacionais competentes no domínio da pesca. |