Nota introdutória
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A operação estatística relativa ao Índice de Custo do Trabalho (ICT) teve início em 1998, em resposta à necessidade do Eurostat dispor de um indicador comparável a nível europeu, e é uma fonte de informação fundamental para a elaboração do Labour Cost Index (LCI) harmonizado ao nível da União Europeia, o qual faz parte do conjunto de Euro-indicadores publicados regularmente. Com a divulgação do ICTE do 1.º trimestre de 2019, o ano base dos índices é alterado para 2016=100, em linha com o procedimento adotado pelo Eurostat para o Labour Cost Index. De entre as principais alterações introduzidas ao nível nacional salienta-se a implementação da medida SIMPLEX+ no ICT, através do aproveitamento de informação já fornecida à Administração Pública, reduzindo a carga estatística sobre os inquiridos. Apropriaram-se os dados da Declaração Mensal de Remuneração da Segurança Social enviada pelas empresas à Segurança Social (DMR/SS) conduzindo à mudança da unidade estatística de observação de estabelecimento para empresa. O aproveitamento de dados é feito para as componentes dos custos do trabalho. Em dezembro de 2018 ocorre a primeira recolha de dados para a nova série (ICTE) junto das empresas selecionadas, a qual incide sobre os quatro trimestres de 2018, informação de base para o encadeamento anual em 2019. Para as empresas presentes nas DMR/SS, procede-se à recolha da duração normal do trabalho, do tempo de ausência e das horas extraordinárias para o cálculo do número de horas efetivamente trabalhadas. Para as restantes empresas, sem correspondência com as DMR/SS, é recolhida informação sobre todas as componentes das horas e dos custos do trabalho. O tipo de índice e a respetiva metodologia de cálculo não foram alterados. |