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Nota introdutória
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A operação estatística Nados-vivos constitui uma das componentes base das estatísticas vitais, desenvolvendo-se através do aproveitamento de factos obrigatoriamente sujeitos a registo civil (nascimentos de crianças nascidas vivas) para recolha de informação complementar, estatisticamente relevante, junto das Conservatórias de Registo Civil (CRC). No momento do registo, para além dos elementos do assento de nascimento, é colocado ao declarante um conjunto de questões adicionais identificadas como estatisticamente relevantes e constantes dos instrumentos de notação relativo às estatísticas dos nados vivos.
A implementação do Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil (SIRIC) nas CRC traduziu-se na utilização de meios informáticos no funcionamento das conservatórias, eliminando-se assim os livros de registo e, de forma geral, o suporte papel na realização dos atos e processos sujeitos a registo civil. Deste modo, desde 2007, todos os registos são lavrados em suporte informático, sendo as variáveis, administrativas e outras, constantes dos instrumentos de notação automaticamente transmitidas ao INE.
Este facto implicou a necessidade de alteração dos procedimentos de recolha da informação estatística por parte do Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE), tendo- se aproveitado a ocasião, não só para introduzir ajustamentos no desenho da aplicação de registo, dos dados fornecidos pelas CRC, mas também para introduzir duas novas questões: uma relativa à nacionalidade e outra relativa à naturalidade dos pais dos nados-vivos.
Com a entrada em vigor da nova organização das regiões portuguesas para fins estatísticos, as NUTS 2013, instituída pelo Regulamento (UE) nº 868/2014 da Comissão, de 8 de agosto, e transposta para o direito nacional através da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, a 1 de janeiro de 2015, a classificação começou a ser aplicada pelo Sistema Estatístico Nacional e Europeu. Consequentemente foram criados novos indicadores que integram esta alteração.
Esta nova versão do documento metodológico reflete a sua atualização para o formato de 2011, bem como as alterações mencionadas de criação de novos indicadores por classificação NUTS 2013.
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