| Código | Designação | Início de vigência | Fim de vigência | |
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| 3466 | DOENTES SAÍDOS DE UMA UNIDADE/ESPECIALIDADE DO INTERNAMENTO DE UM HOSPITAL NUM PERÍODO | 02-09-2002 | 01-12-2002 |
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| 3466 | DOENTES SAÍDOS DE UM SERVIÇO DE ESPECIALIDADE/VALÊNCIA DE UM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE NUM PERÍOD | 02-12-2002 | 28-10-2015 |