Conceito | 2856 - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS | |
Início de vigência | 17-09-1998 | |
Vigência |
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Fim de vigência | 23-03-2017 |
Definição | Instalação que permita a reciclagem e a reutilização das águas residuais de acordo com parâmetros ambientais aplicáveis ou outras normas de qualidade. São os locais em que se sujeitam as águas residuais a processos que as tornam aptas, de acordo com as normas de qualidade em vigor ou outras aplicáveis, para fins de reciclagem ou reutilização. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |