Designação	FERTILIZAÇÃO
Definição	Aplicação ao solo de fertilizantes, que podem ser corretivos e adubos, os quais visam melhorar a fertilidade do solo, tornando-o mais produtivo e capaz de fornecer às culturas condições mais favoráveis de obtenção de melhorar colheitas.
Início de vigência	24-05-1994
Fim de vigência	05-01-2006