| Conceito | 6051 - ESTABELECIMENTO DE ENSINO NÃO SUPERIOR | |
| Início de vigência | 30-11-2006 | |
| Vigência |
|
|
| Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 04-12-2006 | ||
| Fim de vigência | 27-03-2017 |
| Definição | Cada unidade organizacional em que, sob a responsabilidade de um Conselho Executivo ou de um Diretor (Diretor Pedagógico ou Encarregado de Direção), é ministrado o ensino de um ou mais graus. |
| Notas | |
| Contexto | |
| Fontes |
|
| Sigla, acrónimo, abreviatura | |
| CSE | Sim |
| Motivo de aprovação pelo CSE | 322ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE) |