SMI

Conceito 1535 - OBRA CONCLUÍDA
Início de vigência 06-12-2001
Vigência Não vigente
Fim de vigência 28-04-2009
Definição Obra que reúne condições físicas para ser habitada ou utilizada independentemente de ter sido ou não concedida a licença ou autorização de utilização.
Notas
Contexto
Fontes
  • Programa das Estatísticas Correntes da Habitação, Comité sobre Habitação, Construção e Planeamento/Comissão Económica para a Europa (ONU - PECH/CH/CP/CEE)
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE

Para melhor visualização desta aplicação recomendamos o uso do Internet Explorer, do Firefox ou do Google Chrome (Ignorar Recomendação).