Conceito | 1535 - OBRA CONCLUÍDA | |
Início de vigência | 06-12-2001 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | 28-04-2009 |
Definição | Obra que reúne condições físicas para ser habitada ou utilizada independentemente de ter sido ou não concedida a licença ou autorização de utilização. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |