Designação	VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS
Definição	Qualquer das operações que permita o reaproveitamento dos resíduos e cuja indicação consta do Decreto-Lei n.º 310/95, de 20 de novembro. Salienta-se que a compostagem e a incineração são operações de valorização.
Início de vigência	24-07-1998
Fim de vigência	05-04-2004