| Conceito | 538 - PARTO | |
| Início de vigência | 28-10-2015 | |
| Vigência |
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| Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-10-2015 | ||
| Fim de vigência | |
| Definição | Completa expulsão ou extração do corpo materno de um ou mais fetos, de 22 ou mais semanas de gestação, ou com 500 ou mais gramas de peso, independentemente da existência ou não de vida e de ser espontâneo ou induzido. |
| Notas | |
| Contexto | |
| Fontes |
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| Sigla, acrónimo, abreviatura | |
| CSE | Sim |
| Motivo de aprovação pelo CSE | 49ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do CSE |