Designação DOENÇA PROFISSIONAL
Definição Doença, lesão ou perturbação funcional que é consequência necessária e direta da atividade profissional exercida e não representa normal desgaste do organismo, desde que seja certificada como tal por entidade competente segundo legislação em vigor, constando ou não da Lista das Doenças Profissionais (LDP).
Início de vigência 28-10-2015
Fim de vigência