Designação	CONSULTA DE PLANEAMENTO FAMILIAR
Definição	Consulta médica realizada no âmbito dos cuidados de saúde primários que dê resposta a solicitação sobre contraceção, pré-conceção, infertilidade ou fertilidade em conformidade com os Programas de Vigilância da Saúde específicos da área.
Início de vigência	28-10-2015
Fim de vigência