| Conceito | 3564 - CONSULTA DE PLANEAMENTO FAMILIAR | |
| Início de vigência | 28-10-2015 | |
| Vigência |
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| Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-10-2015 | ||
| Fim de vigência | |
| Definição | Consulta médica realizada no âmbito dos cuidados de saúde primários que dê resposta a solicitação sobre contraceção, pré-conceção, infertilidade ou fertilidade em conformidade com os Programas de Vigilância da Saúde específicos da área. |
| Notas | |
| Contexto | |
| Fontes |
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| Sigla, acrónimo, abreviatura | |
| CSE | Sim |
| Motivo de aprovação pelo CSE | 49ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do CSE |