Designação GESTÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS
Definição Domínio do ambiente que compreende as modificações nos processos de produção, adaptação de instalações ou de processos, destinados a reduzir a poluição de água. Incluem-se as fossas sépticas, assim como os respetivos serviços de manutenção e produtos utilizados como os ativadores biológicos.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência