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SMI

Conceito 1167 - UNIDADE DE ALOJAMENTO DE TURISMO DE HABITAÇÃO
Início de vigência 24-05-1994
Vigência Não vigente
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Fim de vigência 19-06-2002
Definição Alojamento turístico no espaço rural de natureza familiar em casas antigas particulares que, pelo seu valor arquitetónico, histórico ou artístico, sejam representativas de uma determinada época, nomeadamente os solares e casas apalaçadas.
Notas N.º 1 do Art.º 6º.
Contexto
Fontes
  • Decreto Regulamentar nº 37/97, de 25 de setembro
  • Decreto-Lei nº 169/97, de 4 de julho - artigo 6.º
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE
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