Designação MATO
Definição Terreno onde se verifica a ocorrência de vegetação espontânea composta por matos (urzes, silvas, giestas, tojos, entre outros) ou por formações arbustivas (carrascais ou medronhais espontâneos) com mais de 25% de coberto e altura superior a 50 cm.
Início de vigência 11-10-2013
Fim de vigência